Comentários às Hipóteses de Extinção da Concessão de Serviço Público

linhas conceituais, é possível descrever a concessão do serviço público é o contrato administrativo

Direito do consumidor: Após as eleições, contas de celular sofrem reajustes e ficam 5% mais caras

Reajuste do minuto está sendo avisado por SMS mas não detalha percentual de aumento

2ª Turma nega HC a acusados de encomendar assassinato no Pará

Réus foram condenados pelo crime de homicídio triplamente qualificado. Eles teriam mandado assassinar uma pessoa, com o objetivo de ocultar outros três assassinatos

Segunda Turma assegura direito de defesa a deputado que responde por improbidade administrativa

A decisão foi unânime.

1ª Turma Recursal condena a operadora Oi a pagar indenização de R$ 4.730,00

A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão ordinária nesta segunda-feira (01/02).

TIM Nordeste é condenada por cobranças indevidas

Na ação inicial, alegaram os autores que eram clientes da empresa desde 1995 e que, em 9 de julho de 2002, adquiriram um aparelho em parceria com a TIM.

TRF3 determina restituição de valores sacados indevidamente da conta do FGTS

Quantias sacadas irregularmente deveriam ficar em poupança bloqueada até que as filhas do titular falecido atingissem a maioridade

Anatel proíbe celular em presídio desde 2002

A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet: vícios nos produtos e serviços das redes sociais de acordo com o Ordenamento Jurídico brasileiro

e falha no serviço se amoldam àqueles oferecidos pelas redes sociais. Não obstante isso, em linhas

Conjecturas à Autorização de Uso pela Administração Pública: Singelas Ponderações

, atrelada à utilização e conservação. Desta feita, com o escopo de traçar linhas claras acerca do

Tessituras ao Instituto da Permissão de Uso pela Administração Pública: Primeiros Comentários

, atrelada à utilização e conservação. Desta feita, com o escopo de traçar linhas claras acerca do

O SISTEMA DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL: OS DESAFIOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO À LUZ DA TÁBUA PRINCIPIOLÓGICA

jurisdição administrativa, observando estabelecer breves linhas a mazelas corriqueiras e que reclamam uma abordagem concatenada com a promoção do administrado

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito

várias formas e em distintas linhas, com efeitos também nas ciências humanas, aplicadas e demais

Apontamentos à Teoria Indireta da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Ponderações Inaugurais

como fito precípuo traçar linhas limitadoras no que concerne à responsabilidade do sócio

Primeiras Reflexões sobre o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil

como fito precípuo traçar linhas limitadoras no que concerne à responsabilidade do sócio

O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial

possível verificar que, em linhas genéricas, elas são atendidas quando se proporciona a seus

Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.

Como a curiosidade das pessoas e a conexão das plataformas podem impactar o marketing personalizado?

Por Renan Cardarello

Entenda como a LGPD protege seus dados pessoais

Advogado especialista em direito digital explica que a regulamentação da lei abrange vários setores e serviços do nosso dia a dia.